O que você precisa saber sobre o substabelecimento?
Substabelecimento é o ato pelo qual o procurador (advogado) transfere ao substabelecido (outro advogado) os poderes que lhe foram conferidos pelo mandante (cliente).
E como pode ser feito??
Com ou sem reserva de poderes.
Como assim?? Vou te explicar rs…
No caso do substabelecimento com reservas há transferência provisória dos poderes, podendo o procurador (advogado que substabeleceu) reassumi-los a qualquer tempo.?Além disso, os advogados (substabelecente e substabelecido) atuam juntos no processo.
E no substabelecimento sem reserva há a transferência definitiva, em que o procurador originário (advogado constituído pelo cliente) renuncia ao poder de representação que lhe foi conferido.
E atenção!⚠️ A possibilidade de substabelecer com ou sem reservas deve estar prevista na procuração e há um procedimento que deve ser respeitado para cada caso. Falarei mais sobre isso depois.?
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